A Loja do Tinteiro compreende que a utilização dos dados pessoais dos seus clientes requer a confiança dos titulares dos mesmos, pelo que está empenhada em proteger os dados pessoais, dos respetivos titulares, em todas as situações em que ocorra o respetivo tratamento.

A Loja do Tinteiro está sujeita aos mais elevados padrões de privacidade e apenas utilizará os dados pessoais dos seus clientes para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.

Neste contexto, a presente política de privacidade estabelece a forma como a Loja do Tinteiro utiliza os dados pessoais dos seus clientes, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

 

1. Porquê esta política de proteção de dados pessoais?

Esta política, surge da necessidade de dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Loja do Tinteiro procura sempre respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A Loja do Tinteiro está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a Loja do Tinteiro, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos contratos.

 

2. O que abrange esta política de proteção de dados?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Loja do Tinteiro é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados aos seus Clientes.

 

3. O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

4. Que tipo de dados pessoais recolhemos?

A Loja do Tinteiro, no âmbito da sua atividade, poderá ter acesso a dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos e/ou à prestação de serviços, tratando dados como o nome, o número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.

 

5. Quando e em que situações são recolhidos os seus dados pessoais

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação comercial e na sequência das diversas interações realizadas connosco, tais como:

  • Ser nosso cliente e constar do nosso programa de Gestão Comercial;

  • Estar inscrito no nosso site (lojadotinteiro.com), mas ainda não ser Cliente com compra efetiva;

  • Ter havido no passado, com empresas ou pessoas comuns à nossa empresa, algum tipo de contacto ou negócio ou alguma comunicação e envio de informação útil referente aos produtos e/ou serviços que disponibilizamos.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Loja do Tinteiro não poderá disponibilizar o produto e/ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados, ou o seu posterior tratamento, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

O edifício da Loja do Tinteiro dispõe de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado e em conformidade com a lei. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 20 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).

 

6. No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

 

7. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como finalidade a gestão da relação comercial/contratual, nomeadamente:

  • Para dar resposta a qualquer consulta que nos seja feita sobre informações de produtos e/ou serviços que disponibilizamos;

  • Para efeitos de faturação quando aplicável;

  • Para comunicação institucional.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

 

8. Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?

A Loja do Tinteiro pode promover ações de divulgação, para efeitos de marketing, junto dos seus Cliente, nomeadamente promoções, novos produtos e/ou serviços, bem como questionários de satisfação sobre os serviços efetuados, seja através de e-mail ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso o titular dos dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing, devendo, para o efeito, manifestar essa intenção por escrito, ao cuidado do responsável pelo tratamento de dados da Loja do Tinteiro.

 

9. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Após a recolha dos seus dados pessoais, a Loja do Tinteiro procederá à sua conservação e manutenção pelo tempo estritamente necessário para assegurar e melhorar o fornecimento de produtos e/ou a prestação dos serviços subjacente à relação comercial/contratual pré-existente entre a Loja do Tinteiro e o Cliente.

Os dados serão eliminados assim que cessar definitivamente a relação comercial/contratual com o Cliente, mediante pedido expresso e legítimo por parte do Cliente, ou se tal for de outro modo exigível por lei.

 

10. Responsável pelo tratamento de dados

Na Loja do Tinteiro, a pessoa designada responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Bruno José do Adro Lopes, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

  • Pessoalmente: na sede da Loja do Tinteiro, sita em Rua da Calmeira, N.º 260-A, 2410-005 Leiria;

  • Comunicação escrita: para a morada da sede da Loja do Tinteiro, dirigida ao responsável pelo tratamento de dados;

  • Telefone: 244 837 222;

  • Email: rgpd@cubique.pt;

 

11. Quais as medidas adotadas pela Loja do Tinteiro para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

A Loja do Tinteiro assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Loja do Tinteiro, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

 

12. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

A Loja do Tinteiro, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Loja do Tinteiro toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Loja do Tinteiro e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade representada pela Loja do Tinteiro tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em seu nome e por sua conta tendo a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais que possa ter acesso, contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

13. Quais são os seus direitos enquanto titular?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Loja do Tinteiro e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

 

14. Como poderá exercer os seus direitos?

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Loja do Tinteiro.

 

15. Como pode reclamar?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Loja do Tinteiro, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar, diretamente, para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

 

16. Alterações à política de privacidade

A Loja do Tinteiro reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas nos meios da empresa, nomeadamente o website.

 

Última atualização: maio de 2018